Como se deve proceder para fazer uma autodeclaração ambiental de produtos
Redação
Uma declaração ambiental representa as informações sobre um ou mais aspectos ambientais ou impactos ambientais de um produto, que são destinadas a informar um público pretendido e influenciar o mercado. A declaração ambiental pode representar um ponto no tempo ou pode abranger um período de tempo e os tipos de declaração ambiental incluem as autodeclarações ambientais; os rótulos ecológicos; as declarações ambientais de produtos; e as comunicações de pegada. Uma declaração ambiental pode aparecer em um produto ou em uma embalagem, como um rótulo, um símbolo, um logotipo, um rótulo eletrônico de produto ou um código legível por máquina. Ela também pode ser comunicada de outras formas, por exemplo, em dados de produtos com base na internet ou em uma propaganda. Conheça os parâmetros normativos aplicáveis a todos os tipos de declarações ambientais e programas de declaração ambiental relacionados a produtos. As declarações ambientais resultam dos programas de declaração ambiental e incluem autodeclarações ambientais, rótulos ecológicos, declarações ambientais de produtos (EPD) e comunicações de pegada.
A avaliação do impacto ambiental é um documento dos prováveis efeitos ambientais significativos de um projeto de produto. Ela deve ser realizada para certos tipos de projetos antes que eles possam receber a permissão de planejamento e ajuda a garantir que a importância dos efeitos previstos de um projeto e o escopo para reduzi-los sejam devidamente compreendidos pelo público e pela autoridade de planejamento, antes da concessão da permissão de produção.
Segundo a NBR ISO 14020 de 06/2025 - Declarações e programas ambientais de produtos — Princípios e requisitos gerais, as declarações ambientais e quaisquer informações de apoio: devem ser exatas, não enganosas e improváveis de resultar em interpretações errôneas; devem ser fundamentadas e verificáveis; devem ser pertinentes para o produto específico; devem ser apresentadas de maneira a indicar claramente se a declaração se aplica ao produto completo ou somente a um componente ou a uma embalagem do produto, ou a um elemento de um serviço; devem ser específicas quanto ao aspecto ambiental ou à melhoria ambiental que estão declarados...
Artigo atualizado em 06/08/2025 10:05.
