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Resultados da pesquisa por "Direito"

Um Direito sem a mínima Qualidade

17 jul 2018 Redação

Tudo começa no entendimento jurídico de que, por força da Constituição Federal (CF), da legislação processual e do ...

As normas técnicas (NBR) e os direitos fundamentais dos brasileiros

27 ago 2018 Redação

Anna Cândida da Cunha Ferraz - A função de normalização técnica é de natureza pública e, nos termos da lei, pode se...

A iluminação pública conforme a norma técnica

02 out 2018 Redação

Da Redação - Pode-se definir a iluminação pública como um serviço que tem por objetivo prover de luz, ou claridade ...

A importância do brincar na perspectiva dos direitos humanos

18 dez 2018 Redação

André Reis - A Organização Mundial de Saúde (OMS) caracteriza saúde como estado de completo bem-estar físico, psíqu...

Homo sacer, sujeitos abandonados ao crime

01 jan 2019 Redação

Aline Souza Martins - Homo sacer é um conceito cunhado por Giorgio Agamben, filósofo italiano cuja produção se conc...

Embate de direitos fundamentais nos casos de linchamentos virtuais

25 jun 2019 Redação

Karen Tank Mercuri - Uma mídia social acusa uma pessoa de algo, publica sua foto, seu nome e endereço do local em q...

A conformidade dos garrafões de água mineral

28 jan 2020 Redação

Hayrton Rodrigues do Prado Filho – As águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artif...

A função maior do ensino da medicina

03 mar 2020 Redação

Fernando Keutenedjian Mady Charles Mady A finalidade das academias é educar um corpo de médicos apto a prestar serv...

LGPD e LPI: as regras essenciais a serem exercidas pelas empresas

07 jul 2020 Redação

Rosa Maria Sborgia – Uma das suas afinidades é que ambas as leis alcançam as empresas, produzindo regras essenciais...

Como andam a responsabilidade social e o direito ambiental?

26 jan 2021 Redação

Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno – Desde o advento da primeira Revolução Industrial observa-se que há o iníc...

O divórcio humanizado é uma boa solução para o fim do matrimônio

16 fev 2021 Redação

Debora Ghelman – Atualmente, um em cada três casamentos acabam e 70% dos pedidos de divórcio são realizados pelas m...

Diretoria da ABNT pratica crime de falsidade ideológica

26 abr 2022 Redação

Hayrton Rodrigues do Prado Filho - O crime de falsidade ideológica, capitulado no artigo 299 do código penal, corre...

Direito do consumidor: os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea

28 jun 2022 Redação

Beatriz Tavares Martins – Mais de 2.000 voos decolam do Brasil todos os dias com milhares de passageiros que planej...

O princípio da legalidade e a normalização técnica protegem o consumidor

17 out 2023 Redação

Mauricio Ferraz de Paiva – Quando pensamos em leis e normas, podemos inicialmente ter uma visão estereotipada de bu...

A morte de um sócio e a sucessão de quotas em sociedades limitadas

14 mai 2024 Redação

Júlia Massignan Coppla – A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e p...

Os procedimentos normativos para a sinalização horizontal viária com tintas

28 mai 2024 Redação

Da Redação – Para a sinalização horizontal viária com tinta, pode-se utilizar as microesferas de vidro que devem es...

Como melhorar a saúde mental dos profissionais do direito

18 jun 2024 Redação

Cíntia Brito – A saúde mental dos colaboradores se tornou uma preocupação nos últimos anos e passou a ser pauta do ...

O direito do trabalhador e o papel da perícia técnica na Justiça do Trabalho

01 abr 2025 Redação

Edgar Bull – A estabilidade acidentária é um dos direitos mais relevantes para trabalhadores que sofrem acidentes o...

Garantindo a proteção dos direitos trabalhistas da empregada gestante

24 jun 2025 Redação

Giovanna Tawada – A gestação é um momento muito especial na vida de muitas mulheres, mas também pode ser um período...

As apostas online e seus reflexos no direito do trabalho

08 jul 2025 Redação

Giovanna Tawada – Um tema em alta e que, além de questões trabalhistas, afeta também a vida pessoal dos trabalhador...